Termos e Condições de Uso de Website

  1. Nosso Website mokepropaganda.com.br

 

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do www.mokepropaganda.com.br , sociedade limitada, com sede em Mogi das Cruzes em São Paulo, Brasil.

 

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

 

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

 

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar ao Moke Publicidade e Propaganda sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

 

O Moke Publicidade e Propaganda informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

 

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do Moke Publicidade e Propaganda (“Política”), publicada em 07/08/2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: (inserir link).

 

Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados / gerenciados por Locaweb, tendo o Moke Publicidade e Propaganda concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, o Moke Publicidade e Propaganda detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.

 

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do Moke Publicidade e Propaganda.

 

  1. Serviços oferecidos em nosso website

 

Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com o Moke Publicidade e Propaganda, tais como: www.mokepropaganda.com.br

 

O Moke Publicidade e Propaganda se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

 

  1. Cadastro Inicial, Acesso e Uso do website

 

O nosso website é direcionado às pessoas maiores de (oito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.

 

  • Cadastro

O cadastro no website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nosso newsletter.

 

Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome completo; e-mail e telefone.

 

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. O Moke Publicidade e Propaganda não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

 

  • Uso do Website

 

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o Moke Publicidade e Propaganda de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao Moke Publicidade e Propaganda em decorrência de tais ações ou manifestações.

 

  1. Dados e Informações coletadas

 

O Moke Publicidade e Propaganda respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, se compromete a utilizar as informações disponibilizadas por você, conforme descrito nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável.

 

Considerando a natureza e finalidade do nosso website, serão coletados e armazenados os seguintes dados e informações disponibilizadas voluntariamente por Você:

 

  • Informações do Usuário ("Informações do Usuário"): a) (inserir as informações coletadas).
  • Informações de Navegação em nosso website (“Informações do Nosso Website”): a) nome, e-mail e telefone.
  • Informações referentes ao Dispositivo utilizado pelo usuário para acessar o nosso website o (“Informações do Dispositivo de Acesso”): a) localidade.

 

O Moke Publicidade e Propaganda pode vir a coletar informações e dados relativos à sua saúde, convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, convicção religiosa, vida privada e origem racial ou étnica. Contudo, o Moke Publicidade e Propaganda desde já informa que, ao proceder tal coleta, seu armazenamento, tratamento e utilização será realizado de forma legal e legitimada, nos mesmos moldes e de acordo com estes Termos e Condições.

 

Sem prejuízo do disposto acima, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser mantidas e armazenadas pelo Moke Publicidade e Propaganda nas seguintes hipóteses: (a) enquanto o seu cadastro e/ou conta se mantiverem ativas; e, (b) pelo tempo necessário: (b.i) para a consecução dos objetivos dos Serviços, (b.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (b.iii) por determinação judicial ou de entidade com jurisdição sobre as atividades do Moke Publicidade e Propaganda ou proteção da privacidade de dados e informações pessoais e (b.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação aplicável no Brasil ou em qualquer outra jurisdição a que as Informações do Usuário, Informações do  Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso estejam submetidos.

 

  1. Autorização e Consentimento

 

Considerando a natureza e finalidade a que se destina o website , Você desde já autoriza, consente e outorga ao Moke Publicidade e Propaganda os direitos, autorizações e licenças necessárias para acessar, coletar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir, compartilhar, dispor, editar, traduzir, carregar, descarregar, tratar, adaptar e incorporar em novos sistemas, aplicações e softwares as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso, constantes do item 4 destes Termos ("Dados e Informações Coletadas") para as finalidades constantes do item 6 ("Finalidade e Uso das Informações").

 

A autorização, consentimento e licença outorgada por Você, nos termos deste item, se estendem e compreendem ainda empresas do Grupo do Moke Publicidade e Propaganda nos termos do item 08 abaixo ("Acesso e Uso de Informações por Terceiros") que poderão estar localizados ou sediados fora do Brasil, e como tal, poderão também estar sujeitos à legislação aplicável onde se encontram localizados e sediados.

 

  1. Finalidade e Uso das Informações pelo Moke Publicidade e Propaganda

 

As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser acessadas, coletadas, armazenadas, tratadas, reproduzidas, distribuídas, modificadas, exibidas, transmitidas, compartilhadas, dispostas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas, e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pelo Moke Publicidade e Propaganda, incluindo empresas do grupo, para as seguintes finalidades:

 

  • Envio de material publicitário, newsletters, informes, dentre outros;
  • Elaboração de estatísticas;
  • Contato comercial, caso seja solicitado pelo titular dos dados.

 

  1. Acesso e uso de Informações por Terceiros

 

As Informações do Usuário, Informações do  Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo Moke Publicidade e Propaganda (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes dos itens do item 06 acima ("Finalidade e Uso das Informações.").

 

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

 

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

 

  1. Links para Terceiros

 

Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum o Moke Publicidade e Propaganda se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

 

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

 

  1. Direito de Propriedade Intelectual

 

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva do Moke Publicidade e Propaganda ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do Moke Publicidade e Propaganda por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

 

  1. Política de Segurança da Informação e Comunicações

 

O Moke Publicidade e Propaganda possui sólida Política de Segurança e da Informação, a qual é regularmente revisitada por meio de auditorias e inspeções e atualizada de forma consistente com as melhores práticas de segurança de informação.

 

O Moke Publicidade e Propaganda utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima ("Dados e Informações Coletadas").

 

  1. Alteração e Exclusão de Informações

 

As Informações do Usuário poderão ser revistas, alteradas, atualizadas por você a qualquer momento. Seu cadastro e conta poderão ser excluídos e eliminados a seu critério único.

 

Serão excluídos, de forma segura, os Dados Pessoais que não estão sendo usados ativamente; que não temos obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); que o Moke Publicidade e Propaganda não tem permissão para os manter por motivos legais ou de compliance; ou que não são necessários para fins históricos ou análises estatísticas.

 

Os Dados inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período. Para maiores informações acerca do prazo de retenção dos Dados Pessoais dos Titulares de Dados, você poderá acessar a Política de Retenção e Descarte no site do Moke Publicidade e Propaganda (https://www.mokeagency.com.br).

 

  1. Encarregado do tratamento dos dados pessoais

 

O Encarregado de tratamento de dados pessoais (“DPO”) do Moke Publicidade e Propaganda é:  Alex Tito de Morais, e pode ser contatado pelos seguintes canais:

 

  • Por e-mail: dpo@mokeagency.com.br
  • Por telefone: +55 11 999 665 894

 

  1. Versões deste Termo

 

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pelo Moke Publicidade e Propaganda. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual você será comunicado.

 

  1. Dúvidas e Esclarecimentos

 

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: contato@moke.local

 

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

 

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à ANPD, se entender que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos. Para qualquer questão relacionada à presente Política, o usuário poderá ainda contatar o DPO do Moke Publicidade e Propaganda, cujos dados de contato foram indicados acima.

 

consultapublica@anpd.gov.br,

 

 Estes Termos foi modificada pela última vez em 22 de agosto de 2021.

 

Orçamento